Projeto de lei propõe disponibilizar Bíblias em escolas públicas de Porto Alegre

Um projeto de lei quer disponibilizar Bíblias em escolas da rede pública municipal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A proposta, de autoria d...

Um projeto de lei quer disponibilizar Bíblias em escolas da rede pública municipal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

A proposta, de autoria do vereador Hamilton Sossmeier (Podemos), já começou a ser discutida na Câmara Municipal.

O projeto prevê que exemplares das Escrituras sejam disponíveis para o uso de alunos, professores e outros usuários nas bibliotecas das escolas da capital gaúcha.

Para Hamilton, a Bíblia é um livro que gera transformação e é uma fonte de conhecimento histórico e moral.

“É inegável que a Bíblia exerce uma força transformadora na vida de inúmeras pessoas, alcançando nações cujos preceitos fundamentais incluem a dignidade humana, a proteção à vida e o respeito ao próximo. A leitura complementar proporcionará conhecimento não apenas de natureza histórica, mas também literária, arqueológica e cultural”, afirmou o vereador.

E explicou: “A iniciativa não se contrapõe ao Estado laico. Sendo assim, o projeto é de cunho educacional e não religioso".

A medida ainda estabelece que as Bíblias poderão ser doadas pelo público, sem custo adicional para os cofres públicos.

Atualmente, o texto está em tramitação e será avaliado pelas comissões responsáveis antes de seguir para votação em plenário.

Medidas semelhantes já foram aprovadas em outras cidades, como o Projeto de Lei 825/2024, aprovado em Belo Horizonte (MG), que permite o uso da Bíblia como material paradidático em escolas públicas e particulares da cidade.

Em Rio Branco (AC), o projeto de lei “Bíblia nas Escolas” foi aprovado no ano passado, autorizando a disponibilização da Bíblia em bibliotecas das escolas municipais e privadas.